Ambiente, saúde pública, segurança e gestão dos dinheiros públicos:

Aeroporto do Montijo: Providência Cautelar suspende declaração de impacte ambiental.

Miguel dos Santos Pereira advogado da SPASS, que representa a Associação Negociata, autora da Providência Cautelar, em declarações aos diversos órgãos de comunicação social.

Veja aqui: https://tvi24.iol.pt/…/providencia-cautelar-suspende-declar…

https://www.tsf.pt/…/providencia-cautelar-suspende-declarac…

https://expresso.pt/…/2020-03-11-Novo-aeroporto-Providencia…

https://eco.sapo.pt/…/providencia-cautelar-suspende-declar…/

https://jornaleconomico.sapo.pt/…/aeroporto-montijo-provide…

https://observador.pt/…/montijo-providencia-cautelar-suspe…/

https://www.noticiasaominuto.com/…/montijo-providencia-caut…

https://www.cmjornal.pt/…/providencia-cautelar-suspende-dec…

 



Saúde pública:

Miguel dos Santos Pereira, Advogado da SPASS, ontem no programa Linha Aberta com Hernâni Carvalho da SIC, sobre o tema COVID-19 https://sic.pt/…/2020-03-16-Linha-Aberta---com-Hernani-Carv…

 


Gestão dos dinheiros públicos:

A SPASS representa o partido Juntos Pelo Povo na Ação Judicial que decretou a perda de mandato do Presidente da Câmara Municipal da Maia e de um dos seus vereadores.
No dia 02.09.2019 por Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte foi confirmada essa decisão da 1ª Instância.

Veja aqui as várias noticias relacionadas com o tema:

https://sicnoticias.pt/…/2019-09-02-Tribunal-confirma-perda…

https://www.sabado.pt/…/autarca-da-maia-condenado-a-perda-d…

https://observador.pt/…/tribunal-confirma-perda-de-mandato…/

https://www.publico.pt/…/tribunal-confirma-perda-mandato-pr…

https://www.tsf.pt/…/tribunal-confirma-perda-de-mandato-de-…

https://tvi24.iol.pt/…/tribunal-a…/5d6d536e0cf22219f09e4c8e…

 


A SPASS representa o partido Juntos Pelo Povo na Ação Judicial que decretou a perda de mandato do Presidente da Câmara Municipal da Maia e de um dos seus vereadores.

Veja aqui as várias noticias relacionadas com o tema:

https://sicnoticias.pt/…/2019-04-15-Presidente-da-Camara-da…

https://tvi24.iol.pt/…/tribunal-decreta-perda-de-mandato-de…

https://www.tsf.pt/…/tribunal-decreta-perda-de-mandato-a-pr…

https://observador.pt/…/tribunal-decreta-perda-de-mandato-…/

https://www.rtp.pt/…/presidente-e-vereador-da-camara-da-mai…

https://www.publico.pt/…/-tribunal-decreta-mandato-presiden…

 


Bruno dos Santos Pereira advogado da SPASS em declarações à estação de televisão Porto Canal, no passado dia 05.02.2019, relativamente às ações, que deram entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de perda de mandato e dissolução dos órgãos executivo e deliberativo da Câmara Municipal da Maia, intentadas pelo partido Juntos Pelo Povo.

http://portocanal.sapo.pt/noticia/177148


Bruno dos Santos Pereira advogado da SPASS em declarações ao jornal Público, no passado dia 02.02.2019, relativamente à queixa crime apresentada pelo partido - JPP - Juntos Pelo Povo contra autarcas da Câmara Municipal da Maia.

https://www.publico.pt/2019/02/02/politica/noticia/jpp-apresenta-queixacrime-silva-tiago-braganca-fernandes-1860422?fbclid=IwAR2F-f3t-UVb1onz_4UcCEVTcecFb3HmDuxkDRZ_xYRamloTvwR5O9t8yXA

Miguel dos Santos Pereira advogado da SPASS em declarações à estação de televisão SIC, no passado dia 24.01.2019, relativamente à ação, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de perda de mandato dos órgãos executivo e deliberativo da Câmara Municipal da Maia intentada pelo partido Juntos Pelo Povo.

https://sicnoticias.pt/…/2019-01-24-Partido-Juntos-pelo-Pov…

 



Igualdade e justiça:

Três anos após mortes nos Comandos, famílias ainda esperam indemnização

Miguel dos Santos Pereira advogado da SPASS, que representa Lucinda Araújo mãe de Dylan da Silva, em declarações aos diversos órgãos de comunicação social.

Veja aqui: https://www.rtp.pt/…/comandos-mortos-na-instrucao-familias-…
Veja aqui: https://tvi24.iol.pt/…/estado-aind…/5cffa8c30cf21b722314a884
Veja aqui: https://www.tsf.pt/…/tres-anos-apos-mortes-nos-comandos-fam…
Veja aqui: https://www.publico.pt/…/quase-tres-anos-morte-dois-instrue…
Veja aqui: https://expresso.pt/…/2019-06-11-Familiares-das-vitimas-nos…
Veja aqui: https://observador.pt/…/familiares-dos-dois-recrutas-dos-c…/


Miguel dos Santos Pereira advogado da SPASS, que representa Lucinda Araújo mãe de Dylan da Silva, pede alteração à lei para que os familiares dos militares que morram em fase de formação possam ter direito à "pensão de preço de sangue".

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/31-out-2018/pensao-de-preco-de-sangue-defesa-dos-pais-de-dylan-da-silva-pede-alteracao-a-lei-9978290.html


"Miguel Pereira, da defesa da família de Dylan da Silva, mostrou-se igualmente satisfeito mas não surpreendido com a decisão da juíza de instrução criminal, que considerou "inédita" e que, a seu ver, terá forçosamente de obrigar a que o curso de Comandos seja revisto."

Ler mais no DN online no link abaixo

https://www.dn.pt/portugal/militares-no-banco-dos-reus-podera-obrigar-comandos-a-alterar-recruta-9246474.html

Também no semanário Expresso o caso dos Comandos é notícia — onde Miguel dos Santos Pereira da SPASS, enquanto advogado da defesa da família de Dylan da Silva, fala sobre o caso. – http://expresso.sapo.pt/…/2018-04-09-Caso-dos-Comandos.-Jui…

O Jornal Público faz também notícia do caso em
https://www.publico.pt/…/todos-os-arguidos-no-processo-dos-…

 



Ambiente e saúde pública:

Associação intenta ação popular contra Siderurgia Nacional no valor de 500 M€

Assista às declarações de Miguel dos Santos Pereira, Advogado da SPASS, de 7 de Fevereiro de 2019 no Primeiro Jornal da SIC.

https://sicnoticias.pt/…/2019-02-07-Moradores-de-Paio-Pires…

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