SPASS

A SPASS é uma Sociedade de Advogados, sediada em Lisboa, composta por uma jovem equipa de Advogados investida num conceito de Advocacia de proximidade (Consiglieri), preservando os princípios da confiança e do sigilo profissional em cada assunto que lhe é confiado.

Nas várias áreas de actuação, a equipa de advogados da SPASS desenvolve um trabalho de total dedicação e disponibilidade ao Cliente.

  • ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E AUTÁRQUICA

    - Procedimento e Processo Administrativo Geral e Especial
    - Taxas, Posturas, Regulamentos e Revisões de PDM
    - Contratação Pública e Candidaturas a Fundos Comunitários
    - Acompanhamento de Processos do Tribunal de Contas

  • PLANEAMENTO E ACOMPANHAMENTO EMPRESARIAL

    - Constituição de Sociedades, Estatutos, Acordos Parassociais e Startups
    - Transacções Comerciais
    - Assessoria de Direcção/Administração
    - Contencioso Societário

  • REESTRUTURAÇÃO JURÍDICA E FINANCEIRA DE PESSOAS E EMPRESAS

    - Insolvência e Plano Especial de Revitalização (PER)
    - Recuperação e Reclamação de Créditos
    - Responsabilidade Criminal de Directores/Administradores
    - Aconselhamento de Credores

  • RECURSOS HUMANOS E CONTENCIOSO LABORAL

    - Contratação e Cessação da Relação Laboral
    - Processo Disciplinar e Impugnação de Despedimento
    - Acompanhamento de Relações de Trabalho Individuais e Colectivas
    - Auditorias de Responsabilidade Social

  • JUSTIÇA PREVENTIVA E CONTENCIOSO

    - Responsabilidade Civil
    - Negligência Médica
    - Família e Sucessões
    - Contencioso Penal

  • OUTRAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO

    - Assessoria Fiscal e Contencioso Tributário
    - Estrangeiros e Aquisição de Nacionalidade
    - Bancário e Seguros
    - Imobiliário

Equipa

  • Miguel dos Santos Pereira

    Sócio

  • Teresa do Brito Apolónia

    Sócia

  • Bruno dos Santos Pereira

    Associado

  • Pedro Guerreiro Cavaco

    Associado

  • Joana Boaventura Martins

    Associada

  • Sara Martins Cruz

    Associada

  • Fabiana Pereira

    Associada

  • Andreia Carocho

    Associada

  • Joaquim Croca Caeiro

    Consultor

SpassLetter

A SpassLetter é uma newsletter de carácter mensal que a Santos Pereira & Associados criou em Julho de 2014 e com a qual procura comunicar com os seus clientes e à comunidade em geral, partilhando conteúdos de interesse jurídico relevante, cumprindo assim também uma importante função social na divulgação do Direito e da Justiça.

SpassLetter N.º 1 - Responsabilidade administrativa na prevenção e reparação de danos ambientais

SpassLetter N.º 2 - Violação de Dados Pessoais

SpassLetter N.º 3 - Prepare a visita da ACT ou da ASAE: evite as coimas!

SpassLetter N.º 4 - Intentar (ou não) uma acção executiva para cobrar uma dívida?

SpassLetter N.º 5 - Aquisição de nacionalidade portuguesa

SpassLetter N.º 6 - Advocacia ao serviço de causas solidárias

SpassLetter N.º 7 - Época de Saldos! Os seus direitos mantém-se!

SpassLetter N.º 8 - Recebeu uma coima das Finanças? Defenda-se!

Opinião

A SPASS tem uma preocupação constante em contribuir para o esclarecimento e melhor conhecimento da Lei e do Direito. Por isso, promove a criação e a divulgação de breves artigos de opinião.
Leia alguns dos artigos já publicados:

 

Nov'15 | Compras de ouro a partir de 250 euros não podem ser pagas em numerário! | SPASS

Set'15 | VISTOS GOLD - Novas modalidades entram em funcionamento! | SPASS

Jul'15 | Pode continuar a publicar as fotos dos seus filhos no Facebook! | SPASS

Mar'15 | Projectos de Lei no combate ao enriquecimento ilícito ou injustificado! | Miguel dos Santos Pereira e Joana Boaventura Martins

Mar'15 | Projecto de Lei altera regime de sanções! | Fabiana Pereira

Out'14 | Tribunal homologa Plano de Recuperação no âmbito do PER: E depois? | Mariana Baptista

Set'14 | "Obama sonha e o mundo concretiza" | Pedro Guerreiro Cavaco

Jul'14 | A greve e a proibição de substituição de grevistas | Andreia Carocho

Mai'14 | Phishing e Pharming: Fraude em contas bancárias! | Joana Boaventura Martins

Mar'14 | Contratos de Fidelização com Ginásios | Inês de Oliveira Silva

Fev'14 | Contratos celebrados à distância | Sara Cruz

Fev'14 | Medidas de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços | Joana Boaventura Martins

Fev'14 | PARI, PERSI e Regime extraordinário de protecção de devedores de crédito à habitação | Pedro Guerreiro Cavaco

Fev'14 | Condomínios - Cláusulas Abusivas | Mariana Cardoso Baptista